Indenização a mulher que teve foto publicada sem autorização

Editora condenada a pagar indenização por foto publicada sem autorização.

Pena de crimes contra a mulher pode aumentar

Juíza determina que marido agressor se afaste da mulher

TST reafirma norma de proteção ao trabalho da mulher

Mulher assegura direito de visitar menino criado com ex-companheira

Mulher demitida por estar grávida ganha US$ 30 mil

Mulher não terá de indenizar amante do marido

Lei cria o Juizado Especial da Violência contra a Mulher

Mulher que chefiava gangue de menores é presa

Homem processa programa que trocou sua mulher por gay

Mulher tem direito a intervalo antes de trabalho extra

TJ confirma condenação de mulher envolvida em extorsão

Justiça acolhe recurso de Cesar Maia contra mulher de Conde

Decisão judicial manda a mulher sair do ex-lar conjugal

SDI-1 do TST saúda Dia Internacional da Mulher

Violência Doméstica e os Instrumentos de Proteção aos Direitos Fundamentais das Mulheres

A violência doméstica e familiar contra a mulher é um problema que afeta a sociedade, pois a cada

Tribunal do Juri. Pronúncia. Tentantiva de homicídio contra mulher. Art. 121, c.c art. 14, inc. II, e art. 61, II, letra "f", última parte (com a redação que lhe foi dada pela Lei 11.340/06)

Consta que a vítima e o denunciado mantiveram um relacionamento amoroso, sendo que a vítima resolveu não dar prosseguimento no convívio do casal, dissolução com a qual não concordava o acusado que passou, então, a ameaçá-la.

Acusado de assassinato tem pedido de desaforamento negado

qualificado mediante paga e vingança e pela surpresa como recurso que impossibilitou a defesa da vítima.

Tribunal do Júri da Comarca de Santarém absolveu homem acusado de homicídio

Júri acolheu tese de legítima defesa sustentadas por defesa e promotoria

Prisão é mantida por existir indícios de autoria do crime

Uma mulher acusada de assassinar o ex-companheiro a golpes de barra de ferro e de ter foragido do